M.7 E se eu, como soldado, for instruído a fazer algo que não me parece correto?
Em geral, cabe à autoridade legal estabelecer as regras, e devemos segui-las (Romanos 13, 4). E as forças armadas existem para ajudar a fazer cumprir a lei para todos. Mas, às vezes, a lei ou a ordem recebida são moralmente erradas. Nesse caso, é tarefa de todo o soldado recusar-se a obedecer. O mesmo se aplica à pressão dos colegas e ao assédio moral: tens de assumir a tua responsabilidade.
A tua consciência é como uma antena que te ajuda a discernir se algo está errado. Uma boa regra geral que te alerta a ter cuidado é: “Se parece errado, geralmente é errado”. Obviamente, o contexto da tua missão é importante: mesmo que pareça errado deixares a tua família para defenderes a tua Nação, será com certeza a coisa certa a fazer. Em caso de dúvida, reza pela orientação de Deus e sente-te à vontade para conversar com o teu capelão.
Quando é moralmente permitido o uso da força militar?
O uso da força militar é moralmente justificado quando as seguintes condições estão presentes simultaneamente:
- o sofrimento infligido pelo agressor deve ser duradouro, sério e certo;
- todos os outros meios pacíficos foram ineficazes;
- existem perspectivas de sucesso;
- O uso de armas, especialmente devido ao poder das modernas armas de destruição em massa, não deve produzir mal mais grave do que o mal a ser eliminado [CCCC 483].
Quando é permitido o uso da força militar?
O uso da força militar só se justifica em casos de extrema necessidade. São válidos os seguintes critérios para uma "guerra justa":
1. Tem de haver autorização da autoridade legítima.
2. Tem de haver um motivo justo.
3. Tem de haver uma intenção justa.
4. A guerra tem de ser o último recurso.
5. Os meios utilizados têm de ser proporcionais.
6. Tem de haver possibilidade de êxito [Youcat 399].
Em perigo de guerra, quem tem a responsabilidade de decidir sobre o uso da força?
Essa responsabilidade pertence ao julgamento prudencial de funcionários do governo que também têm o direito de impor aos cidadãos a obrigação de defesa nacional. O direito pessoal à objeção de consciência abre uma exceção a essa obrigação, que deve ser cumprida por outra forma de serviço à comunidade humana [CCCC 484].
Quais os direitos e os deveres da autoridade em perigo de guerra?
Os poderes públicos têm, neste caso, o direito e o dever de impor aos cidadãos as obrigações necessárias à defesa nacional. Aqueles que se dedicam ao serviço da pátria na vida militar são servidores da segurança e da liberdade dos povos. Na medida em que desempenharem como convém esta tarefa, contribuem verdadeiramente para o bem comum e para a salvaguarda da paz [CCC 2310].
“Obediência aos poderes públicos não é sujeição de homem a homem, é sim, no seu verdadeiro significado, homenagem prestada a Deus, sábio criador de todas as coisas, o qual dispôs que as relações de convivência se adaptem à ordem por ele estabelecida… Já que a autoridade é exigência da ordem moral e promana de Deus, caso os governantes legislarem ou prescreverem algo contra essa ordem e, portanto, contra a vontade de Deus, essas leis e essas prescrições não podem obrigar a consciência dos cidadãos. "É preciso obedecer antes a Deus que aos homens" (At 5,29)” [Papa João XXIII, Pacem in Terris, 11 Abril 1963, 50-51].
