4.42 Os cristãos devem ser contra a pena de morte?
Alguns pecados parecem imperdoáveis e então a pena de morte parece ser a única resposta. Claro, alguém que tenha cometido um crime deve receber punição apropriada por suas ações. Mas a vida humana é algo muito precioso!
Na abordagem de Jesus à vida, o amor e o perdão são primordiais. Há muitas maneiras além da pena de morte para impedir que alguém cometa mais crimes. Portanto, o Papa Francisco declarou que a pena de morte é inadmissível e que a Igreja trabalha por sua abolição em todo o mundo.
Que pena se pode aplicar?
A pena infligida deve ser proporcionada à gravidade do delito. Hoje, na sequência das possibilidades do Estado para reprimir o crime tornando inofensivo o culpado, os casos de absoluta necessidade da pena de morte “são agora muito raros, se não mesmo praticamente inexistentes” (Evangelium vitae). Quando forem suficientes os meios incruentos, a autoridade deve limitar-se ao seu uso, porque correspondem melhor às condições concretas do bem comum, são mais conformes à dignidade da pessoa humana e não retiram definitivamente ao culpado a possibilidade de se redimir. [CCIC 469]
Por que motivo a Igreja é contra a pena de morte?
A Igreja empenha-se contra a pena de morte porque ela "é tão cruel quanto desnecessária" (Papa João Paulo II, St. Louis, 27 Jan. 1999).
Cada Estado de direito tem o direito de castigar adequadamente. Na Encíclica Evangélium vitae (1995), o Papa João Paulo II não afirma que a pena de morte é uma pena inaceitável ou injusta. Tirar a vida a um criminoso é uma medida extrema, a que um Estado só deve recorrer em casos de absoluta necessidade. A necessidade justifica-se quando a sociedade humana não se pode defender sem a execução do culpado. Todavia, estes casos, diz João Paulo II, "são já muito raros, senão mesmo praticamente inexistentes". [Youcat 381]
Hoje em dia a pena de morte é inadmissível, por muito grave que tenha sido o delito do condenado. É uma ofensa à inviolabilidade da vida e à dignidade da pessoa humana que contradiz o desígnio de Deus sobre o homem e a sociedade e a sua justiça misericordiosa, e impede que seja conforme com qualquer finalidade justa das penas. Não faz justiça às vítimas, mas fomenta a vingança. Para um Estado de direito, a pena de morte representa uma falência, porque o obriga a matar em nome da justiça. [Papa Francisco, Carta ao Presidente da Comissão Internacional contra a pena de morte, 20 Mar. 2015]
